Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Acusado de exploração de caça-níqueis pede liberdade ao STF

A defesa do acusado impetrou o Habeas Corpus (HC) 104227 por meio do qual contesta os critérios para manutenção do técnico em eletrônica nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo. Liberdade alcançada. Superveniência.

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Negada liberdade a acusado de homicídio no bairro Aponiã

Justiça constatou que não houve fundamentação concreta e idônea capaz de justificar a prisão no recurso do acusado

Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão

José Paulo da Silva, no início do mês de março, ao tentar transferir o título de eleitor de Guarulhos para a capital paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam suspensos por conta de uma condenação criminal na comarca de Buritis, em Rondônia.

Negada liberdade a acusado que responde por três crimes

O acusado, preso em flagrante por furto, responde por crimes de violência doméstica e por homicídio qualificado

Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio

Para o relator da decisão liminar, o melhor caminho a trilhar é aguardar maiores informações da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que homologou a prisão em flagrante do acusado

Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade

A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

A censura e o direito à liberdade de expressão

A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a

Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A ré poderá recorrer desta sentença em liberdade.

Acusado de duas tentativas de homicídio qualificado é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Trio é condenado por tráfico de drogas

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.